Garantir o acolhimento de estudantes e profissionais da educação e aumentar as medidas de segurança em todas as unidades escolares. Esses são os principais objetivos do projeto de lei que instituí a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar no estado de Goiás.
“O Estado garante segurança e acolhimento às nossas crianças e professores”, disse o governador Ronaldo Caiado em coletiva de imprensa.
Foram apresentadas, nesta sexta-feira (14/04), todas as ações do projeto de combate à violência escolar que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás. O documento elenca protocolos para promover a segurança nas escolas das redes pública e privada, de ensino normal e profissional, básico e superior.
Medidas
O projeto prevê o atendimento de professores e estudantes por serviço de psicologia. Campanhas de combate ao bullying; instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino e utilização de detectores de metais. Além de interlocução com redes sociais e páginas da internet para a remoção instantânea de conteúdos impróprios e de apologia ao crime; e, em caso de episódios de violência, a responsabilização civil, penal e administrativa do agressor e dos pais ou responsáveis.
Participaram da construção da Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar a Procuradoria-Geral do Estado, a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública.
“É fundamental que tenhamos aulas presenciais, portanto, é um pedido que eu faço aos senhores pais e a todos os professores: por favor vamos continuar nossa rotina de estudos”, ressaltou o governador Ronaldo Caiado ao explicar que não há motivo para pânico e que as ações estaduais tem alcançado êxito ao evitar que novos incidentes aconteçam.
Casos suspeitos
O governador Ronaldo Caiado lembrou que a inteligência das forças de segurança pública já promove um trabalho constante de monitoramento no âmbito de crimes cibernéticos. Isso é feito com a fiscalização permanente das redes sociais. Mais de 15 casos suspeitos foram desarticulados antes mesmo de ocorrer, e a polícia apreendeu os respectivos envolvidos.
Para o secretário da Casa Civil, Jorge Luís Pinchemel, a expectativa é que a lei seja aprovada sem emendas e entre em vigor nos próximos dias.
“Está aí a constitucionalidade da norma. Nos servimos do que já existe para dar recado à sociedade de que o Governo está atento e para tentar coibir essas pessoas que tenham alguma intenção de praticar ilícitos”, disse.
A nova lei vem para promover melhores condições no ambiente escolar em um momento de emergência.
“Os professores queriam uma ação nossa que demonstrasse o quanto estamos preocupados com a segurança deles, dos colegas e, também, das crianças e de seus pais”, ressaltou a secretária de Educação, Fátima Gavioli.
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