A Secretaria da Saúde de Goiás informa que, após a suspensão dos contratos firmados com a Organização Social Instituto Gênnesis, abrangendo quatro hospitais e duas policlínicas, esclarece que está tomando todas as medidas necessárias para restabelecer a normalidade dos serviços.
A Secretaria da Saúde esclarece ainda que prossegue com o aprimoramento de mecanismos de controle, fiscalização e da nova modelagem de monitoramento que vem sendo implementada, para impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer.
As unidades afetadas são:
Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos,
Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim,
Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Geraldo Landó,
Policlínica de São Luís de Montes Belos e
Policlínica de Goiás.
Medidas adotadas
Desde o dia 09 de novembro as referidas unidades estão sob o gerenciamento de novas instituições, que, inclusive, já receberam os repasses do Estado com vistas a recontratação de colaboradores e de prestadores de serviços. Como forma de amenizar a situação dos mencionados colaboradores, foi recomendado, por esta pasta, a concessão de adiantamento salarial na forma prevista no art. 462 da CLT.
Quanto aos pagamentos anteriores ao dia 09 de novembro, tem-se a esclarecer que todos os repasses foram devidamente realizados pelo Estado de Goiás ao Instituto Gênnesis. Contudo, diante das notícias de que o sobredito instituto não promoveu o pagamento integral dos salários de seus respectivos colaboradores e prestadores de serviços, a SES vem trabalhando junto à Procuradoria Setorial da Saúde, à Procuradoria do Trabalho, à Procuradoria Geral do Estado, e ao Ministério Público do Trabalho, com vistas a obtenção de um rápido desfecho para a situação, que contemple a liquidação salarial dos colaboradores, as rescisões de contratos de trabalho e dos prestadores de serviços, mas que ao mesmo tempo atenda a legislação.
Ressaltamos que todos os esforços estão direcionados à resolução da situação, respeitado o tempo dos trâmites legais necessários e que outras alternativas mais imediatas estão sendo discutidas com as atuais gestoras para resolução pontual dos problemas de ordem financeira dos seus respectivos colaboradores.
Por fim, reafirmamos o compromisso firmado pelo Governador Ronaldo Caiado, e por esta Secretaria, em promover todas as medidas legais necessárias ao cumprimento de suas atribuições e à entrega de serviços de saúde de qualidade a todos os usuários do SUS.
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