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A Secretaria da Economia recebeu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o encerramento da semana de aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-Gefis) em Goiás.
A reunião técnica, realizada nesta quinta-feira (13/02), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, apresentou os resultados preliminares do diagnóstico, com foco na identificação dos pontos fortes e oportunidades de melhoria dos processos de trabalho das áreas envolvidas.
Ao longo desta semana, foi verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela metodologia e registrados os avanços observados no arcabouço normativo, nas decisões administrativas e na eficiência da gestão fiscal.
Além da Secretaria de Economia, também participaram da aplicação da MD-Gefis representantes de outros órgãos, como a Secretaria da Administração (Sead-GO) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Diagnóstico realista
Ao dar início ao evento, o especialista fiscal do BID e chefe da missão para a aplicação da MD- Gefis em Goiás, André Martínez, ressaltou:
“Ficamos impressionados com o alto nível das discussões e a transparência de todos. Diferente de outros estados, onde há foco excessivo na pontuação, aqui o objetivo foi um diagnóstico realista, destacando pontos fortes e melhorias, o que foi muito gratificante para nós”.
Na Reunião devolutiva, para apresentação preliminar dos resultados, o eixo Administração Financeira e Gasto Público teve as melhores pontuações, com destaque para a gestão contábil.
André Martinez detalhou como se dá a aplicação da metodologia nesta etapa da MD-Gefis.
“Hoje apresentamos os resultados preliminares, analisando cada processo e verificando o cumprimento dos requisitos com evidências”.
“Pendências ainda serão revisadas antes da nota final. Também elaboramos um relatório qualitativo, destacando pontos fortes e oportunidades de melhoria, servindo de base para o planejamento estratégico dos órgãos”, explicou.
Eixos
A MD-Gefis está organizada em três eixos principais:
Gestão fazendária e transparência fiscal;
Administração tributária e contencioso fiscal;
Administração financeira e qualidade do gasto público.
Cada eixo está dividido em seis dimensões, que incluem uma série de processos baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais.
Gestão Fiscal – avanços
Goiás é o décimo estado a receber a aplicação da MD-Gefis, sendo esta sua segunda edição. O estado teve um marco importante na primeira aplicação, realizada em 2018.
Nesta nova versão, foram incorporadas atualizações nos processos e requisitos, além da inclusão de temas transversais como transformação digital e meio ambiente, ambos essenciais para uma gestão fiscal eficiente.
O secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, que está em missão do Governo de Goiás na Índia, destaca que a aplicação da metodologia é um passo fundamental para um planejamento sólido do Profisco III.
“O trabalho realizado com o BID vai muito além do aspecto financeiro. A expertise e a experiência da equipe são essenciais para fortalecer nossa gestão fiscal e aprimorar os serviços públicos”.
“O diagnóstico apresentado após esses dias de trabalho reafirma nosso compromisso com uma administração transparente e eficiente, assegurando que cada avanço se traduza em benefícios diretos para o cidadão”, pontua.
A subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes, agradeceu à equipe pelo trabalho consolidado desde dezembro e afirmou que fazer um diagnóstico do que está sendo realizado é essencial para o aprimoramento da gestão fiscal do Estado.
“Essa apresentação será uma ferramenta importante para aprimorarmos nossa gestão, independentemente do Profisco. No entanto, o Profisco representa uma grande oportunidade para melhorar nossos produtos. Nosso progresso não depende apenas dos recursos do programa, mas do nosso próprio empenho”, complementou Lilian Fagundes.
Cronograma
O cronograma de preparação e aprovação dos projetos vai até fevereiro de 2026, incluindo as seguintes etapas:
Aplicação da MD-Gefis (Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal);
Missão de Identificação e Perfil do Projeto (PP) aprovado;
Negociação das minutas do contrato de empréstimo;
Aprovação do projeto no comitê do banco;
Aprovação no Senado;
Assinatura do contrato de empréstimo;
Cumprimento das cláusulas contratuais e primeiro desembolso.
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