Secult capacita municípios sobre Política Nacional Aldir Blanc

Durante esta semana, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com prefeituras goianas, realiza agendas de capacitação para produtores e fazedores de arte sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Cidade de Goiás (17/07), Uruaçu (18/07) e Porangatu (19/07) integram o calendário do projeto Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024.

Até o momento, o Governo de Goiás já percorreu nove, de um total de 24 municípios que serão visitados com a atividade. O objetivo do Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024 é proporcionar aos artistas e produtores culturais do interior do estado uma atividade formativa e a oportunidade de tirar dúvidas diretamente com os gestores da pasta.

A participação nas atividades é gratuita. Contudo, é necessário fazer inscrição preenchendo formulário online disponível no site da Secult.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, conta que a ação tem reunido gestores de todas as regiões de Goiás para um momento de diálogo junto à Secult Goiás.

“Temos um estado gigante e é por isso que ações como essa são necessárias. Estamos diminuindo as distâncias e fortalecendo as redes de atenção para todos os goianos e goianas que fazem arte em Goiás”, destaca a titular.

Metodologia

Cada ação é dividida em dois turnos. Na primeira parte, a equipe técnica fala sobre legislação que regulamenta a Pnab, além de explicar sobre o conceito que norteia a confecção dos editais que a pasta lançará. Esta etapa é concluída com um momento de escuta dos artistas, produtores, gestores e comunidade local.

A segunda parte é destinada a uma oficina sobre elaboração de projetos culturais, em que são abordados todos os elementos que devem estar presentes em um projeto cultural apto a ser aprovado. São eles objeto, objetivo, justificativa, planilha orçamentária, comunicação clara, acessibilidade, metas, divulgação entre outros. Essa oficina é feita de maneira interativa junto aos participantes.

Política Nacional Aldir Blanc

Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Pnab prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos estados e municípios, divididos durante cinco anos. O Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc e define como os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura; enquanto a Portaria nº 80/2023, do Ministério da Cultura, estabelece as diretrizes complementares para execução da Pnab.

Goiás irá operacionalizar R$ 50.448.403,54. Já os municípios goianos deverão receber R$ 52.893.243,13.