O comando da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) terá uma mudança temporária.
Após nomeação em concurso público federal, a titular Yara Nunes deixará o cargo, nesta sexta-feira (25/08), para viabilizar posse como servidora no quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.
Até que haja a recondução ao cargo, o secretário da Retomada, César Moura, assumirá interinamente o comando da Secult.
Após o trâmite burocrático, a secretária retorna às suas atividades, mediante cessão entre a União e o Estado de Goiás.
A nomeação de Yara Nunes, que vai assumir o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, foi publicada em 4 de agosto no Diário Oficial da União.
Para atender aos princípios legais e não gerar acúmulo de cargo público, a exoneração da secretária será publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, em edição suplementar.
O dispositivo de cessão está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Assim, é possível que o servidor público permaneça em exercício em outro órgão ou entidade da administração pública na hipótese de ocupar cargo em comissão ou função de confiança.
O governador Ronaldo Caiado empossou Yara Nunes como titular da Cultura em abril e, desde janeiro, ela já atuava como secretária interina no órgão estadual.
Em 2022, integrava a equipe diretiva da Secult como superintendente de Gestão Integrada. Nunes é graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (UniGoiás) e mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Ela integra ainda o colegiado do Núcleo de Estudos Sobre Trabalho da Faculdade de Ciências Sociais (NEST, FCS/UFG).
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